Na Paraíba, uma mulher foi condenada a 11 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio e feminicídio contra a própria avó. O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa considerou caracterizada a qualificadora do feminicídio, ante a presença de violência doméstica e familiar.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em fevereiro de 2024, a mulher desferiu golpes de arma branca contra a avó, não consumando o delito porque foi impedida por vizinhos. Além disso, “houve recurso que impossibilitou a defesa da vítima, em razão da surpresa do ataque”.

Ao ser interrogada, a ré negou a acusação. A mulher relatou que sofria agressões do pai, que a enviou para morar com a avó, e disse que “surtou” quando a vítima  não permitiu que ela ficasse ou dormisse no local. A ré ainda alegou fazer uso de medicações, além de ser usuária de maconha e cocaína.

O juiz responsável pelo caso considerou o viés patrimonialista do crime. “Eis que a ré se achava dona do imóvel onde a avó reside. Outrossim, conforme disse a ré, feriu a vítima por ter sido supostamente humilhada, não especificando em que consistiu a referida humilhação”.

O magistrado também citou as qualificadoras: motivo torpe, recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da ofendida e contexto de violência doméstica.